PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

        O PCMAT é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à construção civil. Tem como objetivo garantir a vida do trabalhador da construção civil, desenvolvendo ações preventivas, prezando pela integridade física e a saúde do trabalhador. Esse programa está estabelecido na Norma Regulamentadora NR - 18, aprovada pela portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO PCMAT?

        O PCMAT deve garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção civil contemplando as pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma obra ou serviço.

        A Dimension Engenharia enfatiza que é muito importante que o PCMAT trabalhe em conjunto com o PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, uma vez que ambos os programas trabalham em conjunto para melhor aplicação.

EM QUAIS OBRAS É NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DO PCMAT?

        A Norma Regulamentadora NR-18 menciona em seu item 18.3.1, a obrigação da elaboração e implantação do PCMAT em estabelecimentos (incluindo frente de obra) com 20 trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais.

COMO FUNCIONA O PCMAT?

        O PCMAT deve ser elaborado por um serviço especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, como a Dimension Engenharia, ou pelo SESMT, caso a empresa possua um. Ele é um conjunto de documentos como:

         - Layout inicial do canteiro de obras, contemplando áreas de vivência;

         - Cronograma de implantação das medidas preventivas;

         - Memorial das condições de trabalho, meio ambiente de trabalho e das atividades analisadas;

         - Projeto de execução das proteções coletivas e individuais; 

         - Programa educativo com temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

         Abaixo, alguns fatores que podem representar riscos ambientais:

         - Agentes químicos: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores que podem ser absorvidos por via respiratória ou através da pele etc.

         - Agentes físicos: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações etc.

         - Agentes biológicos: bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.